São Paulo-SP, 8 de outubro de 2016.

Leia também: 28/10/2016Decisão do TRF-1 restaura o direito dos Biomédicos realizarem todos os procedimentos estéticos respaldados nas Resoluções do CFBM

Nota de Esclarecimento

A Associação Brasileira de Biomedicina Estética – ABBME (SBBME), por meio de sua presidente em exercício Dra. Ana Carolina Puga, vem a público manifestar completa discordância com os termos de sentença proferida nos autos da Ação Ordinária n. 0042020-06.2012.4.01.3400 pela douta Juíza da 3ª Vara Federal do Distrito Federal. Em sua decisão a magistrada julgou favoravelmente o pedido interposto pelo Conselho Federal de Medicina – CFM para anular as Resoluções CFBM ns. 197/2011, 200/2011 e 214/2012, as quais dispõem em linhas gerais sobre a Biomedicina Estética e requisitos para exercício destas atividades pelo biomédico.

A conclusão do julgado coloca em risco toda uma classe profissional já de longa data consolidada e contribui ainda mais para a concentração de mercado em favor dos médicos, atentando frontalmente contra diversos princípios constitucionais a exemplo do livre exercício profissional e da livre concorrência.

Nós podemos continuar trabalhando

Tal decisão até o momento não produz efeito algum. Todos os biomédicos habilitados e estabelecimentos que possuem biomédicos estetas como responsáveis técnicos podem continuar trabalhando normalmente e não há obrigação alguma de contratar médicos.

Devemos aguardar o posicionamento do nossos Conselhos Federal e Regionais, pois respondemos primordialmente à nossa classe.

Nós devemos nos proteger

Fiquem atentos à propaganda enganosa, a comentários caluniosos e difamatórios e quaisquer tipos de assédios morais exercidos por colegas de outras profissões nas redes sociais e denunciem à ABBME/SBBME no seguinte e-mail: sbbme@sbbme.org.br.

Tal liminar só prevalecerá depois de notificação ao Conselho Federal. Enquanto isso qualquer maledicência é passiva de ação judicial, e já estamos trabalhando para entrar com outra liminar a fim anular tal decisão. Estamos lutando para defender os nossos legítimos direitos.

A ESTÉTICA não pertence a um único grupo de pessoas!

A sentença proferida não é definitiva, e está sujeita a recurso de apelação endereçado ao Tribunal Regional Federal.

Temos convicção de que este Tribunal poderá rever o posicionamento de primeira instância, reformar a sentença e restabelecer a regulamentação do Conselho Federal de Biomedicina, garantindo a todos os profissionais biomédicos regularmente habilitados o pleno exercício de suas atividades profissionais.

Atenta às suas atribuições institucionais, a ABBME/SBBME envidará todos os esforços para restabelecimento de referidas Resoluções.

Participe você também da Convocação de Plenária Extraordinária em prol da Biomedicina Estética que será durante o 4º CBBME 2016, com ENTRADA GRATUITA para a Plenária, Workshops e Feira de Negócios.

Inscrição Gratuita no 4º CBBME 2016 até dia 11/10/2016.

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Atenciosamente.

Ana Carolina Puga
Presidente

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28 COMENTÁRIOS

  1. Meu nome é Daniel, mais conhecido como Aaden, joguei muito WoW e estudei no Colégio Técnico da Federal de Juiz de Fora. Agora estou fazendo medicina. Até agora nossa classe de médicos só se ferrou nesses processos. Estamos perdendo tudo para os farmacêuticos, biomédicos e enfermeiros. Os médicos, meus futuros colegas, coisa que ainda serei, queriam fazer procedimentos invasivos estéticos com exclusividade… pois bem, escolheram fazer um curso superior errado. Fazemos 6 anos de medicina para realizar diagnósticos de doenças, salvar vidas e quem sabe depois de mais uns anos de residência fazer procedimentos invasivos cirúrgicos. Esses sim são para médicos amparados por equipes multiprofissionais. Nenhum médico opera sozinho. Médico é o único profissional não muito bem capacitado para realizar procedimentos com agulhas…. vejo meus colegas repassando tudo para os enfermeiros, pois é para eles que pedimos ajuda na hora de resolver problemas nos hospitais, pois o médico responsável nunca está à nossa disposição para nos ensinar. Até mesmo técnicas de enfermagem aplicam injeção e fazem ponto melhor que qualquer médico. Ainda sim as grandes merdas que matam muita gente são provocadas principalmente por estudantes de medicina e médicos mal formados. Eu vejo muitos colegas estudantes de medicina se passando médicos, esses sim são os falsos médicos. E quanto aos médicos falsos, que cometem cagadas a ponto de desestruturar famílias e ainda sim pagam uma de gostosos??? Essa é a máfia branca. Lamentável que entrarei numa profissão inundada de mal exemplos como o médico estuprador, médica do dedo de silicone, indústria do colesterol e do câncer para vender medicamentos! Uma vergonha! Continuarei denunciando a verdade! Doa a quem doer!

  2. Muito interessante a abordagem do texto. Aos médicos mesmo sem residência em uma determinada área exercem especialidades de alta complexidade a exemplo dos ortopedistas,clínicos gerais, pediatras e até mesmo psiquiatria e o conselho nada faz para proibir tais procedimentos. sou biólogo licenciado e durante o meu curso tive professores médicos sem qualquer especialização ensinando disciplinas como biofísica, anatomia, e outras disciplinas ministradas em outros cursos. Onde está o conselho nestes casos? Só resta deduzir que o corporativismo fala mais alto.

    • tudo isso só comprova o medo e a incapacidade dos médicos conviverem com outras profissões da saúde e o pleno interesse mercadológico na área.

  3. Querem desclassificar e fazer subservientes as outras classes da saúde controlando monopólio dos procedimentos que em vista dará evolução econômica de curto ou a longo prazo .

  4. Ótimos esclarecimentos e confiamos em nosso conselho e na Dra Ana Carolina Puga, que toda essa ironia com nossa classe deve deve ficar assim não!!! #uniaodosbiomedicosestetas

  5. E o pior de tudo. Estão pagando para que o caso tome proporcoes enormes, ao ponto de que mesmo que essa liminar for derrubada, nós biomédicos estetas, ficaremos mal vistos pelo mercado. Pra sempre!
    Isso é ultrajante, todo esse complexo de superioridade. Querem tudo.
    Mas não vão conseguir. Porque vocês não tem licença pra trabalhar com estética. Irônico, não?

  6. Sou responsável técnico de uma clínica de Estética, onde temos Biomédicos Estetas a qual já tivemos médicos pra este procedimento, sendo que os valores cobrados são absurdos feitos por esta classe, os Biomédicos são aptos a fazer este procedimento!!!
    Médicos vão atrás de curar doenças

  7. Trechos do Juramento de Hipócrates:
    “nunca me servirei da minha profissão para corromper os costumes ou favorecer o crime”
    Quais seriam os verdadeiros crimes????
    – Deixar passar despercebido um sintoma que levará à óbito?
    – Errar durante uma cirurgia e provocar Um óbito?
    – Exigir PROPINA para operar?
    – Operar de forma errada e deixar sequelas irreversíveis?

    Será que nós biomédicos erramos a ponto de colocar uma vida em risco?
    – Peeling
    – Botox
    – L-carnitina, Vitamina B12, L-arginina
    – Ácido Hialurônico

    Isso mata??????????????????????????????

    Eles são responsáveis pelos nossos laudos de análises clínicas, mas será que conseguem diferenciar uma hemácia de uma plaqueta?

    Conseguem encontrar banquete de Trichomonas?????

    Vão espremer comedões ou vão prescrever Roacutan? Será que acompanham suas pacientes com exames de enzimas hepáticas, por exemplo?

    Ou será que vão prescrever um arsenal de produtos importados que os pacientes não tem condições de comprar?

    Azitromicina é legal prescrever para Acne, até o paciente criar tolerância…enfim…tantas prescrições erradas e cirurgias mal sucedidas…tantas pessoas abandonadas em PS público…tanto descaso com a vida e

    TANTA GANÂNCIA POR DINHEIRO!!!

    BRASIL DA CORRUPÇÃO!!!!

    Eles conseguem provar os erros dos biomédicos??? Existem PROVAS?

    Porque para provar propina deles…tem…

  8. Vocês colegas médicos não tem vergonha na cara, frustrados. Querem fazer procedimentos estéticos? Façam biomedicina, farmácia, enfermagem, odontologia ou estética. Nós médicos trabalhamos em hospitais e consultórios para salvar vidas e não ficar cuidando de dondocas!

    Se algum de vocês colegas médicos dermatologistas ousar continuar passando óleo de peroba na cara e atuando numa área de serviços “superfluos”, irei ficar muito triste de vê-los jogando o diploma de médico no lixo!

  9. Sou o dr.carlos Eduardo, advogado, membro do tribunal de ética da OAB.
    As decisões em 1 grau de jurisdição,sao frequentemente modificadas, isso porque pode não refletir o pensamento dos desembargadores e até ministros do STJ.
    Acredito que o Conselho Federal deve ser cobativo na derrubada dessa decisão.
    Acompanho esses comentários visto ter a filha se formando em Biomedicina este ano,portanto , caso queiram mande o número do processo na Justiça federal, para estarmos verificando a fundamentação da sentença.

    • Ola senhor Carlos Eduardo minha esposa é biomedica esteta pós graduada e lendo seu comentário vi o quanto tem interesse na causa dos biomedicos.
      Gostaria de saber mais sobre o que devemos fazer pelo direito dela já adquirido e como devemos agir em todo o processo até o recurso final?
      Teria um telefone para entrar em contato com vc? Sou de contagem minas gerais, meu telefone e 37 91947326 aguardo retorno

  10. Muito democrático este site, é bem imparcial a respeito da decisão. A sra faz um favor à sua classe em dizer que o parecer jurídico não muda nada temporariamente. Graças a estas ações vários biomédicos se sentirão amparados, seguros, trabalhando e sustentando suas famílias, tão logo, o conselho de Biomedicina instrua sua classe do contrário e se necessário, pois ainda há tempo de barrar antes de paralisar! Sem contar que existem direitos adquiridos, de quem já atua não poderá ser impedido. Até o presente momento, nem em diário oficial foi publicado. O momento é conturbado, é muito propício para que colegas difamem e antecipem algo que ainda não prevaleceu. Estamos falando de Leis e comportamentos éticos, e elas valem para todos. O clima de respeito é necessário senão muitos sairão lesados.

  11. Deixo aqui o meu apoio a todos os Biomédicos estetas que ao lado de quatro anos se dedicaram ao estudo de todas as matérias em sua grade curricular em prol da comunidade, e aos anos de especialização em Estética com o intuito de promover melhor qualidade de vida as pessoas. Deixo também meu repúdio à classe médica que notoriamente esqueceram sua principal função que é salvar vidas, em uma sociedade que pessoas morrem nos corredores dos hospitais por falta de atendimento. Peço ao bom Deus que ilumine a todos e que sua luz possa abrir um caminho para que cada função designada seja realizada com devida competência e responsabilidade.

  12. E um vale de guerra näo, näo existe mais respeito nem pensamento na saude como o todo de ambos os lados, do nosso Medicos demonizados ….. No lado de la a vergonha ! Medicos correndo atras de estetica em um pais onde a ultima gestao quase matou a todos. Estetica, Dermatologistas a muito ja nao tratam mais doencas, Dermatologista virou sinomimo de grife. E prejudica sim muitos profissionais. E alto e claro, e um fato enorme que as demais profissoes a muito perseguem, invadem e roubam direitos dos medicos FATO !!! Estando MUITO longe de suas originais atribuicoes e tambem abandonando seu motivo principal. Mas, hoje existe um desejo de vinganca pela classe medica e de retalhacao pelas demais. Esse cenario em NADA ajuda, nao vai em direcao ao multidisciplinar. Ja vejo a guerrinha, principalmente nas redes sociais, ofensas de ca, ofensas de la e no fim o texto te muito bem lido traz enormes verdades, e uma certeza. Estamos em um momento onde uma forca de integracao seria MUITO mais valiosa para todos, o pacientes agradecem. que Deus nos ajude.

  13. Sábias palavras nesse pronunciamento. Vocês tem sim que continuar trabalhando normalmente e não há qualquer necessidade de um médico como responsável. Sou advogado e só vale a decisão da juíza quando todos os conselhos de biomedicina forem notificados. Enquanto isso não acontecer, todos devem continuar trabalhando normalmente. Nesse intervalo, medidas cautelares contra a liminar da juíza podem derrubar antes mesmo de fazer efeito. Todas as partes interessadas que se sentirem afetadas pela decisão de 1a. instância podem recorrer e continuar trabalhando na mesma hora, a própria juíza emana que aqueles que se sentirem afetados em prejuízo têm toda a liberdade de se defender e voltar a trabalhar. Médicos e demais pessoas que fizerem denúncias até mesmo a quem recorreu, estarão sujeitos à condenação por denúncia de falso crime. Esses médicos não estão interessados em manter a ordem ou a saúde da população, só querem reserva de mercado. Parabéns pela luta dos biomédicos! É exemplar!

    • É uma luta dos farmacêuticos e demais colegas de classes profissionais que trabalham com seriedade,idoneidade e responsabilidade tanto quanto a classe médica e muitas vezes com qualidade e preço justo.

      • E dizem que o Brasil vive a democracia,viver a democracia é cada profissional em sua área afinal tem espaço para todos. médicos deixem nosso Biomédicos trabalharem. Não sou da área, mais tenho respeito por todos e estou indignada com tanta ganância.

      • Concordo plenamente com a Dra Ana Carolina Puga, que desde o inicio vem lutando pela nossa classe em exercer de forma digna e profissional a Biomediciba Esteta! Parabéns Dra Ana e conselho pela incansável luta ! Vamos todos nos unir!
        Cristian moroni

    • Congratulações
      Gostaria de saber quando que um médico estuda na faculdade para trabalhar com estética?
      Se continuar essa bagunça de médicos deixando de curar doenças dermatológicas para só pegar procedimentos que não têm CID, abandonando sua missão principal que é a de salvar vidas daqui a pouco a saúde vai virar um caos ainda maior!

      • Legal seu ponto de vista.

        Só na profissão médica que se ouve dizer que estudante de medicina é Médico desde o primeiro ano. Meros bostinhas! Dizem que estudam durante 6 anos, mas parecem que só frequentam mesmo a faculdade. Só tem médico carniceiro!

        Procedimentos estes que rompem os limites da derme e epiderme mas nem chegam perto dos órgãos vitais do paciente. Até técnico/auxiliar de enfermagem aplica injeções e demais procedimentos perfurocortantes e escarificantes melhor que qualquer médico que se acha deus e só tem cagada por ai. O que matam de gente em salas de cirurgias, prescrevendo remédios errado não está escrito! Abafam! Mas querem policiar as outras profissões.

        Acho errado um profissional que se diz estudar mais de 12 anos para só querer fazer procedimentos estéticos de complexidades mínimas!

        A medicina a cada dia está mais mercenária! Uns bostas mesmo!

        • Qual seria a função do médico dermatologista? Tratar das doenças de pele e também da parte estética? Só na parte da estética que há concorrência. Acho que pode ser assim sem problemas.. só há complicações para o médico dermatologista pois os procedimentos e medicamentos escolhidos são sempre os mais invasivos e mais arriscados. Tudo pelo resultado e pelos altos preços cobrados às pessoas! Tudo pelo lucro fácil! Tudo pela impunidade aos de jalecos brancos!

          Quanto um biomédico esteta faz um procedimento invasivo de baixa complexidade não há de fato complicações.

          Só há casos de problemas estéticos sérios (complicações) relacionados à médicos, e mesmo assim tais profissionais mandam para a triagem de hospital resolver… e lá quem vê isso primeiramente é o enfermeiro dermatologista ou socorrista e, quando necessário, que são raras as vezes, todas as complicações são atendidas por médicos de outras áreas e especialidades!

          O médico dermatologista não é equipado em seu consultório, e quando ele vai para a área de estética, raramente sabe cuidar de outras coisas como doenças e cirurgias. Quando ocorre uma complicação, qualquer paciente pode mover um BO contra um médico, pois o mesmo não tem autorização para por em risco a vida dos pacientes com suas condutas megalomaníacas.

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