Resolução nº 214, de 10 de Abril de 2012

Mais uma vitória da Biomedicina Estética que há tão pouco tempo vem conquistando espaços inimaginágeis por muitos! Parabenizamos a todos do CFBM e CRBMs por atender mais uma vez as reivindicações e necessidades da classe biomédica.

Agradecemos a participação aos diretores e membros dos comitês da SBBME que em diversas reuniões estiveram presentes discutindo e escrevendo sobre o Dossiê de Medicamentos, onde aborda sobre os aspectos técnico-legais dos medicamentos e as substâncias utilizados na Biomedicina Estética!

O Dossiê de Medicamentos foi um dos primeiros passos da luta da SBBME pelos nossos direitos e competências. Estamos cada vez mais unidos na valorização e defesa da Biomedicina Estética.

Foto acima realizada no dia 04/04/2012 na sede do CFBM em Brasília: Dr. Silvio Secchi (Pres. CFBM), Dr. Dácio Campos (Pres. CRBM-1), Dr. Dirceu Rapaso de Mello (Pres. da ANVISA) e Dr. Renato Minozzo (Pres. CRBM-5) trabalhando pelos nossos interesses.

ATO RESOLUÇÃO Nº. 214, DE 10 DE ABRIL DE 2012.

Dispõe sobre atos do profissional biomédico e, insere-se no uso de substâncias em procedimentos estéticos.

O CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA – CFBM, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 10, Lei nº. 6.684/79, e o inciso III e XVIII do artigo 12, do Decreto nº. 88.439/83,

CONSIDERANDO, a necessidade de normatizar a atividade do profissional biomédico quanto ao uso de substâncias em estética, visto o reconhecimento desta especialidade na área de saúde;

CONSIDERANDO, a necessidade do uso de substância para a execução de procedimentos em estética, pelo qual o Biomédico possuí legitimidade;

CONSIDERANDO, a efetiva necessidade de dar a devida interpretação jurídica à Lei nº. 6.684/79 e Decreto nº. 88.439/83, mantendo-se atualizada sua regulamentação, bem como os termos inseridos na Resolução nº. 197, de 21 de fevereiro de 2011, resolve:

Art. 1º – As substâncias necessárias aos procedimentos realizados por profissionais biomédicos devidamente habilitados na área de estética, deverão seguir estritamente as normas descritas pelo fabricante em conformidade com a sua especialidade, e em obediência as normas estabelecidas pela sociedade científica.

Art. 2º – Em função da habilitação o profissional biomédico, é o responsável técnico para compra e utilização das substâncias em consonância com a sua capacitação profissional.

Art. 3º – O profissional biomédico, legalmente habilitado em estética poderá fazer uso de substancias em conformidade com a tabela inserida no texto abaixo.

TABELA DE SUBSTÂNCIAS DOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS POR BIOMÉDICOS:

• Nutrientes (coenzima Q10, vitaminas, etc.),

• Dente de leão

• Biológicos (Toxina Botulínica)

• Desoxicolato de sódio,

• Fitoterápicos (lipossomas de girassóis, etc.).

• DMAE DMSO (dimetillaminoetanol)

• AYSLIM (ext. de manga).

• D pantenol,

• Acido glicólico

• Elastina

• Acido alfa lipolico

• GAG (glicosaminaglicanos)

• Acido hialuronico A

• Gincko Bliloba, L Glutamina

• minofilina, Benzopirona

• Inositol, Ioimbina, L-Carnitina

• Bicabornato de sódio 8,4%

• L-Fenilalanina

• Biotina,

• Finaterida (própria para intradermoterapia capilar)

• Blufemedil,

• Glicina glutation, Hialuronidase

• Cafeína.

• L –Taurina, L -Triptofano

• Castanha da Índia

• L-Ornitina, Mesocaina (lidocaína)

• Centella asiática

• Minoxidil (vaso dilatador)

• Chá verde (Green Tea)

• Procaina (anestésico)

• Cloreto de magnésio

• Rutina (enzima fitoterápica)

• Colágeno,

• Solução fisiológica, Sinetrol

• Complexo B

• Silício Orgânico, Tiratricol

• Condoitina sulfato

• Vitamina C

ASS DR SILVIO JOSE CECCHI

CAR PRESIDENTE DO CFBM

ASS DR SERGIO ANTONIO MACHADO

CAR SECRETARIO GERAL