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Representantes trataram sobre pontos importantes do PL 1559/2019 da Saúde Estética
O objetivo desta reunião foi reunir os principais líderes dos profissionais estetas frente a frente com os líderes da estética e cosmetologia para esclarecer os principais pontos do Projeto Lei 1559/2019.
Na reunião das Lideranças em Estética foram reunidos presidentes e representantes da Farmácia Estética, Enfermagem Estética, Fisioterapia Dermatofuncional, dos Conselhos de Biologia, da Biomedicina Estética, como também, dos sindicatos da Estética e Cosmetologia.
O nome da PL não está adequado!
A discussão mais polêmica foi sobre o uso do termo “Estética e Cosmetologia”.
Foi decidido por unanimidade que o termo Estética e Cosmetologia deve ser retirado do Projeto Lei da Saúde Estética.
Desde o início, quando a liderança da Biomedicina Estética teve em mãos a primeira versão da redação do PL Saúde Estética foi notado o uso inadequado do termo “Estética e Cosmetologia”.
Desde então, tem sido muito difícil demonstrar para as Esteticistas que nunca houve a intenção de promover uma suposta invasão de campo de atuação.
O apoio aos Esteticistas e o respeito entre os campos de atuação sempre existiu, desde quando surgiu a Biomedicina Estética.
Além desse ponto em comum, foram levantadas diversas opiniões, sugestões e demandas relacionadas ao assunto, que foram muito bem aceitas.
Contribuição da Fisioterapia Dermatofuncional no PL Saúde Estética
O fisioterapeuta Dr. Raphael Ferris, que possui um trabalho mais voltado para questões políticas, também participou da reunião e levantou pontos importantíssimos para as classes.
Ele aponta que o PL só faz a manutenção das atuais e vigentes relações entre os profissionais que atuam com estética. Não há novidade alguma!
O Dr. Raphael Ferris em alguns momentos teve de intervir no andamento da reunião pois os ânimos dos representantes fugiu ao controle.
Dr. Raphael Ferris ressaltou que o PL Saúde Estética não atrapalha em nada na Lei dos Esteticistas 13.643/18. E que está havendo uma incompreensão generalizada por uma parcela das Esteticistas.
Ele posiciona que basta ler com calma o PL atual e verificar que tal Projeto Lei ajuda até mesmo as Esteticistas a se libertarem da prévia prescrição médica ou fisioterápica exigida na Lei dos Esteticistas 13.643/18.
“É incrível como um grupo de esteticistas não se tocou que boa parte dos procedimentos estéticos realizados ficam submetidos às prerrogativas dos fisioterapeutas e médicos. Eu mesmo que sou fisioterapeuta não concordo com tal situação. Ao meu ver o PL da Saúde Estética dá condições para elas também se libertarem”.
Dr. Raphael Ferris ainda ressalta que com este PL sendo aprovado, o COFFITO ganha maior autonomia para decidir sobre o que um fisioterapeuta dermatofuncional pode ou não fazer sem ficar sujeito aos ataques da classe médica no judiciário.
Críticas da Estética sobre o PL Saúde Estética
Outra participação importante foi protagonizada pelo diretor das faculdades de Saúde do Centro Universitário Brazcubas, Professor Doutor Francisco Vitarelli, que foi a pedido dos alunos da graduação de Estética.
Logo após de se apresentar ele já chegou alegando que o PL Saúde Estética era “inconstitucional e ilegal”.
No mesmo momento ele foi interrompido pelo fisioterapeuta Dr. Raphael Ferris com o seguinte questionamento: “O senhor poderia apontar aonde é que estão as inconstitucionalidades e ilegalidades deste projeto lei?”… E o Professor Doutor não soube responder ou precisar. Logo após, se retirou para compromissos com a faculdade.
Enfermagem na luta pela Saúde Estética
Durante a reunião, a Dra. Katiuce Nogueira, Enfermeira e Presidente da SOBESE, disse algo muito interessante sobre a atuação da Enfermagem na Saúde Estética, ela questionou: Quem te deu a primeira vacina?
“Bem, você sabe? Certamente foi uma enfermeira, e como podemos aceitar que a Enfermagem fique impedido de fazer procedimentos injetáveis se realiza outros na área da saúde, muito mais complexo e de maior risco?”
Está claro que a razão não é falta de capacidade, essa é puramente uma disputa de mercado. O tempo todo esta é a disputa.
Diretoria da ABRASEI também marcou presença e se posicionou a favor do PL
O Farmacêutico Esteta e Diretor Secretário da Associação Brasileira de Saúde Estética Integrativa (ABRASEI), Dr. Gilmarcio Martins, defendeu a PL da Saúde Estética durante a reunião
Para ele, este Projeto é extremamente importante para a definição do que é Saúde Estética, que é uma área dos profissionais da saúde que atuam na parte da Estética,
Ela ainda mencionou que este PL vai reconhecer a área para todos os profissionais da saúde, incluindo farmacêutico, biomédicos, e qualquer outra categoria que também queira entrar neste ramo, desde que regulamentada pelos seus conselhos.
“Uma das coisas mais importante, é que o Projeto de Lei já delimita que, para que o profissional atue na área de Saúde Estética, ele precisa se especializar, o que é extremamente importante. O profissional precisa se capacitar, não é participar de cursos livres. Os cursos dão capacitação, conhecimento, mas eles não podem ser de um todo para fazer disso uma área de atuação. Você não pode dizer que é um profissional esteta se você fez somente um curso livre de uma única técnica. Por isso, é necessário e será cobrada a especialização, como uma Pós-graduação”
Sobre a reunião, o Dr. Gilmarcio definiu como proveitosa e disse estar super empolgado, porque viu que as lideranças estavam a fim de trabalhar no desenvolvimento deste Projeto de Lei, para poder regulamentar toda essa atuação.
A Diretora Tesoureira da ABRASEI, fisioterapeuta Dra. Hellen Greppi também comentou se concorda com a PL e destacou a liberdade na Saúde Estética.
“Quem nos habilita a trabalhar e o que podemos realizar de procedimentos é o nosso conselho de classe. Porém, estamos vivendo um momento delicado, onde a medicina interfere a todo momento em nossa liberdade de atuação, por querer domínio de mercado”
Em relação ao encontro, Hellen afirmou ficou muito empolgada e que a reunião fortaleceu o vínculo entre os profissionais da área da saúde que praticam a Saúde Estética ou que tem interesse de exercer.
SBBME destaca que a PL poderá dar proteção
A Sociedade Brasileira de Biomedicina Estética (SBBME) também marcou presença no encontro, através da sua Diretora Tesoureira, a Biomédica Esteta Dra. Stella Lobão.
A doutora abordou um dos principais pontos do Projeto de Lei: a segurança. Segunda ela, a aprovação do PL vai eliminar qualquer tentativa de impedir os profissionais da Saúde Estética, lembrando as inúmeras liminares expedidas pela classe médica.
“Sou totalmente favorável, pois penso que esse Projeto vai respaldar as classes e nos dar direitos e deveres para trabalharmos com segurança na Saúde Estética, sem aquele medo do que pode vir acontecer amanhã”
Dra. Ana Carolina Puga fez o desfecho da reunião
Para a Mãe da Biomedicina Estética, a reunião foi um sucesso e mostrou que todos os profissionais estetas estão unidos por um único propósito: a liberdade para atuar na saúde estética.
“Tentamos colocar tudo de uma forma que possamos trabalhar juntos pelo PL”.
Ela ressaltou o quanto tal Projeto de Lei da Saúde Estética vai melhorar as condições para todas as classes da saúde, até mesmo para as Esteticistas.
“Nossa proposta é estarmos unidos. Esse PL, embora todas as classes sejam regulamentadas por seus Conselhos de Classes, veio para garantir a Saúde Estética de forma definitiva. Porque, embora tenhamos nossas resoluções e os conselhos sejam autarquias que podem realmente determinar o que os profissionais podem fazer, temos a necessidade de ter um amparo com força de Lei Federal, justamente por questões de segurança jurídica. Precisamos de uma Lei que nos favoreça, para darmos um entendimento melhor ao judiciário que, hora entende e hora não entende sobre os detalhes da atuação do profissional da saúde na saúde estética.”
É isso aí! Lideranças de todas as áreas da saúde já se motivaram e estão trabalhando a favor do PL da Saúde Estética.
Juntos vamos alcançar a aprovação da PL 1559/2019 e dar mais liberdade aos profissionais da Saúde Estética que tanto querem atuar!!
Líderes da Biologia sugerem maior participação da classe
A Biologia também marcou presença na reunião de lideranças da Saúde Estética. Dr. Eliézer José Marques, Presidente do Conselho Regional de Biologia (CRBio-01) e Dr. Edson Kubo, Conselheiro-Tesoureiro, se mostraram totalmente favoráveis ao PL 1559/2019.
Segundo o Presidente Dr. Eliézer, a classe possui uma grande demanda de profissionais que procuram o Conselho para retirar informações. Eles querem entender completamente o Projeto para poder ajudar seus profissionais!
“Sinto que podemos contribuir muito com o conhecimento da área e, principalmente, atuando na área, não apenas nos bastidores, desenvolvendo os produtos”
Liderança da Farmácia Estética cita falta de espaço para as classes
Uma das presenças mais marcantes na reunião foi da Dra. Halika Groke, farmacêutica esteta e Presidente da Associação Brasileira de Farmácia Estética (ABFE).
Ela afirmou que o encontro foi muito proveitoso, principalmente para os que são contra a PL, já que puderam ouvir o que todas as classes pensam e, juntas, dialogar.
“Atuo na saúde há muitos anos e percebo o quanto os profissionais são ‘peões’ da medicina. Não possuem reconhecimento, não possuem espaço. Agora, com este PL, podemos estar juntos, é uma maneira de combatermos a postura adotada pela medicina, e não de entrarmos em um combate entre as classes”
Dra. Halika também mencionou que a Farmácia está apoiando o Projeto Lei com toda certeza.
Segundo ela, o jurídico do Conselho Federal de Farmácia (CFF) já solicitou o documento oficial para analisar o teor da redação, como também, para tomar atitudes a fim de não ser brecada e não se perca mais tempo.
Se você ainda tem dúvidas sobre como o Projeto de Lei, confira essas informações:
Por que o Projeto foi apresentado?
Profissionais da saúde e esteticistas estão sendo constantemente atacados por liminares médicas para tentar proibir sua atuação.
Este PL vai proteger todos que atuam na saúde estética e dar sustentação legal baseadas nos parâmetros definidos pelos conselhos.
Como será na prática depois de aprovado?
O PL não mudará a realidade atual das profissões. A Lei apenas reforça a autonomia dos Conselhos de Classe em regulamentar a atividade para cada profissão.
O PL afeta alguma profissão?
O Projeto de Lei da Saúde Estética apenas caracteriza em lei o que já é prática dos conselhos.
O PL não contempla atos profissionais, somente regula a atividade de Saúde Estética para os profissionais da saúde.
Participe desta luta você também!! Convoque toda a sua família! Clique no link abaixo para votar, compartilhar e apoiar!
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