Cofen publica regulamentação sobre a atuação de biomédicos nas PICS

Práticas de saúde baseadas na integralidade da cada indivíduo, a fim de prevenir agravos de quadros médicos e buscar acolher o paciente de forma complementar a outros tratamentos - é possível definir assim as PICS (Práticas Integrativas e Complementares em Saúde), que ganharam regulamentação recente pelo Cofen.

A utilização das práticas integrativas e complementares mostra o reconhecimento da importância de uma abordagem mais ampla e holística para a saúde, considerando não apenas o aspecto físico, mas também o aspecto emocional, mental e espiritual dos indivíduos.

A implementação das práticas integrativas e complementares no Brasil ganhou maior visibilidade com a criação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em 2006, pensada para sua implementação dentro do Sistema Único de Saúde (SUS).

O que diz a nova resolução, nº 739/24

A nova regulamentação, realizada por meio da resolução 739/24, vem fortalecer a autonomia dos biomédicos, ao orientar a respeito das competências da classe para a implementação bem fundamentada das PICS.

De acordo com a resolução, cabe ao biomédico então indicar, prescrever e implementar as Práticas Integrativas e Complementares, assim como coordenar, planejar, organizar e orientar a equipe de biomedicina para a implementação dessas práticas; entre outras especificidades.

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Com exceção da Yoga e da Ozonioterapia, os técnicos e auxiliares em biomedicina também ficam permitidos de realizarem todas as terapêuticas que constituem as PICS, contanto que supervisionados por biomédicos competentes e de acordo com seu grau de habilitação.

Há ainda as práticas consideradas especialidades, e por isso privadas ao biomédico. Ayurveda, Acupuntura, Biodança, Antroposofia aplicada à saúde, Naturopatia, Osteopatia, Quiropraxia, Fitoterapia e Termalismo/Crenoterapia.

Outra novidade trazida pela resolução é a orientação de carga horária mínima para a capacitação por meio de cursos livres dedicados a terapêuticas específicas, são elas:

• Apiterapia - 80 horas;
• Aromaterapia - 120 horas;
• Arteterapia - 120 horas;
• Auriculoterapia - 80 horas;
• Bioenergética - 80 horas;
• Constelação Familiar - 120 horas;
• Cromoterapia - 60 horas;
• Dança Circular - 40 horas;
• Geoterapia - 40 horas;
• Hipnoterapia - 120 horas;
• Imposição de Mãos - 120 horas;
• Massoterapia - 120 horas;
• Meditação - 120 horas;
• Musicoterapia - 180 horas;
• Ozonioterapia - 120 horas;
• Práticas Corporais da Medicina Tradicional Chinesa - 80 horas;
• Reflexologia - 60 horas;
• Shantala - 40 horas;
• Terapia Comunitária Integrativa - 240 horas;
• Terapia Floral - 120 horas;
• Yoga - 180 horas.

As possibilidades de implementação das PICS em diferentes frentes da saúde

A importância que os biomédicos desempenham no cuidado e nos tratamentos de saúde ganha ainda mais oportunidades terapêuticas a partir desta nova regulamentação, à medida que tem o potencial de dar mais visibilidade a estas formas complementares de tratar diversas disfunções e queixas.

O benefício para pacientes e profissionais da biomedicina está na forma mais completa de cuidado às demandas de cada paciente, na visão que busca ser integral, e com isso amparar ao máximo o indivíduo, que muitas vezes está lidando com circunstâncias complexas na saúde, tratamentos desgastantes, sintomas que causam desconforto extenuante, e muitas vezes levam a limitações graves na vida.

As práticas integrativas associadas à biomedicina estética

Para além do complemento a tratamentos que buscam a cura de patologias, é possível implementar tratamentos complementares em diferentes frentes e finalidades de tratamentos, incluindo a biomedicina estética.

Práticas como as disponíveis dentro da Naturopatia, Aromaterapia e Meditação, por exemplo, vêm sendo associadas em clínicas de estética, a fim de oferecer uma experiência ainda mais completa ao paciente que busca por procedimentos estéticos, seja para trabalhar seu relaxamento, seja na busca por aliviar questões que possam estar influenciando nas demandas estéticas.

Dessa forma, se dedicar às especialidades e tratamentos da saúde integrativa e complementar tem muito a acrescentar junto a diversas formas de cuidado, contando com amplas oportunidades e cada vez mais procura.