Estética não é monopólio: a hipocrisia da reserva de mercado médica e o avanço legítimo dos biólogos

A guerra declarada entre médicos e os demais profissionais da saúde que atuam na estética ganhou novos capítulos em 2025.

Com a publicação das Resoluções nº 725 e nº 734 pelo Conselho Federal de Biologia (CFBio), os biólogos passaram a ter respaldo legal e técnico para atuar na estética, incluindo procedimentos injetáveis - o suficiente para acender, mais uma vez, a fúria de setores da medicina que se recusam a dividir espaço com outras categorias.

Mas a verdade que muitos ainda hesitam em admitir é: os médicos não têm exclusividade legal sobre a estética. E as tentativas constantes de impedir o avanço de outras profissões por meio de liminares judiciais refletem muito mais um desejo de reserva de mercado do que preocupação genuína com a saúde pública, evidenciando a necessidade de discutir a reserva de mercado médica e suas implicações sociais de forma mais ampla.

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As resoluções que incomodaram

A Resolução nº 725, publicada em março, regulamentou os procedimentos estéticos manuais e não invasivos que podem ser realizados por biólogos com formação na área. Em maio, a Resolução nº 734 deu mais um passo: autorizou os biólogos a realizarem procedimentos injetáveis como aplicação de toxina botulínica, preenchedores, bioestimuladores, fios de PDO e intradermoterapia.

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As normas exigem formação específica, com carga horária prática supervisionada e cursos reconhecidos pelo MEC. Ou seja: não há espaço para o improviso - há capacitação, embasamento e responsabilidade.

A reação previsível e infundada do CFM

Como já ocorreu com os biomédicos, farmacêuticos e enfermeiros, o Conselho Federal de Medicina (CFM) respondeu com a cartada de sempre: tentou judicializar a questão alegando que tais procedimentos são exclusivos dos médicos. Alegações repetidas, sem base legal consistente, e que têm sido sistematicamente derrubadas pela Justiça.

Ao contrário do que os conselhos médicos tentam impor à sociedade, nenhuma lei brasileira concede exclusividade da estética à medicina. O que existe é uma tentativa recorrente de associar autoridade técnica com monopólio, o que, além de injusto, prejudica o avanço multiprofissional da saúde estética no país.

A formação dos biólogos os habilita, sim

É curioso que o argumento médico mais utilizado seja a suposta “falta de formação” dos biólogos para atuar com estética. Um olhar mais atento à grade curricular mostra o contrário: o biólogo estuda profundamente fisiologia humana, histologia, imunologia, biologia celular e molecular - conhecimentos fundamentais para compreender os mecanismos de ação dos principais produtos usados na estética avançada.

Com a regulamentação do CFBio, o profissional ainda precisa realizar uma especialização prática e teórica voltada exclusivamente para a estética, com protocolos de biossegurança, farmacologia e manejo de intercorrências.

A pergunta que fica é: se o médico acredita ser o único qualificado, por que teme tanto a atuação dos outros profissionais?

A verdade por trás da resistência médica

Não se trata de proteção ao paciente. Se fosse esse o caso, o debate seria técnico, construtivo, multidisciplinar. O que se vê, na prática, é um discurso enviesado, sustentado por uma minoria de entidades médicas que enxergam na estética uma mina de ouro que não querem compartilhar.

Liminares são impetradas uma após a outra - e caem uma após a outra. A Justiça tem entendido que a atuação de biólogos, biomédicos, farmacêuticos, enfermeiros, dentistas e fisioterapeutas está amparada em resoluções de seus respectivos conselhos e que, se há formação e capacitação, não há ilegalidade. O argumento da reserva de mercado simplesmente não se sustenta em um Estado democrático.

Quem tem medo da multiprofissionalidade?

O avanço da biologia estética não representa ameaça - representa evolução. Em um país com demanda crescente por procedimentos estéticos e exigência de atendimento qualificado, o caminho mais lógico e justo é fortalecer a atuação de todos os profissionais da saúde, respeitando as competências de cada um.

Médicos não são os únicos detentores do saber. E quanto mais eles tentarem barrar na força a atuação legítima de outros profissionais, mais vão escancarar que o que está em jogo não é segurança - é mercado, ego e poder.

Os biólogos chegaram. E chegaram amparados, capacitados e respaldados por resoluções firmes. A estética não tem dono - e o futuro, definitivamente, não será monopólio de uma só classe.