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O Projeto de Lei Federal 1559/2019 resguarda a atuação dos biomédicos estetas na saúde estética
Enfim, uma notícia maravilhosa!! O projeto de Lei Federal nº 1559/2019, proposto pelo biólogo Fernando César e apresentado pelo Deputado Federal Fred Costa @fredcostadep Protetor dos ANIMAIS ???????????????? (PATRI) resguarda a atuação dos biomédicos na estética ou biomédicos estetas.Sabemos o quão importante e necessário, é ter uma lei federal que esclareça tudo o que precisamos saber.VAMOS NOS UNIR CONTRA A RESERVA DE MERCADO!!
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#JuntosSomosMaisFortes, mas UNIDOS somos imbatíveis.
Os pontos principais a serem esclarecidos são:- A lei em questão vai regrar tão somente sobre a saúde estética aos profissionais estetas;
- A lei em questão não invade as competências e direitos já conquistados das esteticistas;
- A lei em questão não invade o rol de procedimentos invasivos que atingem órgãos internos e cirúrgicos considerados procedimentos estéticos de exclusividade médica;
Qual a finalidade deste Projeto de Lei da Saúde Estética?
A finalidade deste Projeto de Lei é simples e de fácil entendimento: Acabar com a insegurança jurídica que temos hoje em nosso país perante as questões da estética avançada e dos procedimentos invasivos realizados na saúde estética!É de extrema importância ter uma lei federal (Saúde Estética) no mesmo nível da outra lei federal (Ato Médico) que permita o profissional da área da saúde, trabalhar com estética.O Projeto de Lei da Saúde Estética, veio para preencher essa lacuna, esse vazio, para que realmente não haja sombra de dúvidas e muito menos margem de discussão por juízes e desembargadores mal esclarecidos e mal intencionados, afinal estamos no Brasil e aqui não existe coerência alguma, não é mesmo?
O Projeto de Lei nº 1559/2019 serve como um “remédio definitivo”, para toda a insegurança jurídica que a medicina promove, pois são eles que querem, a todo o custo, a reserva de mercado. São duas especialidades em específico que querem dominar o mundo: Cirurgiões Plásticos e Dermatologistas.Aqui não meus queridos, somos e estamos cada vez mais fortes e unidos com outras classes seremos invencíveis!! #JuntosSomosMaisFortesO que o Projeto de Lei vai melhorar para os Biomédicos Estetas?
Vai ser incrível se aprovar esse Projeto de Lei! Até mesmo se possível ser aprovada antes do julgamento de segunda instância, pois assim os direitos do biomédico esteta em trabalhar com saúde estética já estarão mais que assegurado.Ficaremos livres das ações médicas constantes e que sempre temos que nos defender e ainda assim dependendo das interpretações de juízes mal informados e sem conhecimento algum sobre o assunto.Teremos autonomia, segurança e total liberdade em sermos livres para atuarmos na área da saúde estética. Afinal, as profissões já regulamentadas pelos seus conselhos poderão atuar tranquilamente com essa Lei.
Estamos, assim como vocês, confiantes e ainda mais esperançosos para que essa lei seja logo aprovada.O que o Projeto de Lei vai melhorar para os Esteticistas?
Tal Projeto de Lei mantém assegurado os direitos e leis já existentes favoráveis aos esteticistas e ponto final.A lei em questão visa tão somente a regulação para os procedimentos invasivos e avançados que podem ser realizados por profissionais da saúde.Trata-se de uma clara e honesta forma de resguardar os limites das competências entre as profissões, fazendo com que todas possam competir e sobressair por meio de melhorias promovidas no mercado com o objetivo final de beneficiar o paciente final.Dra. Ana Carolina Puga apoia o Projeto de Lei 1559/2019
O blog entrou em contato com a Dra. Ana Carolina Puga, criadora da Biomedicina Estética, criadora da Saúde Estética e Presidente da Sociedade Brasileira de Biomedicina Estética (SBBME), para saber a sua opinião diante deste projeto de lei que dispõe o reconhecimento da saúde estética para os profissionais da saúde. Confira:Eu apoio tal projeto de lei, afinal desde quando eu comecei com a biomedicina estética, várias razões me fizeram concluir que, para que nós biomédicos pudéssemos trabalhar com saúde estética, não poderíamos lutar sozinhos contra a classe médica. Foi então necessário unir as forças com as demais classes da saúde, criando assim um grande movimento dos profissionais estetas.
Ela ainda relata o quão difícil foi para os biomédicos aceitarem essa união e qual a visão da classe juntamente com ela diante deste projeto de lei:
Dra. Ana Puga ainda relata que foi convidada pelo Biólogo, Fernando César, para dar sugestões que deverão ser inclusas, no documento, no decorrer do processo:Na época alguns biomédicos foram contra, acharam isso um absurdo, mas só depois de sofrerem processos médicos e se sentirem ameaçados, foi que acordaram para a real necessidade de UNIÃO entre os profissionais estetas. Vejo muito benéfica esta iniciativa e o PL-1559/2019, pois isso trará segurança às classes da saúde que atuam hoje na saúde estética e, irá proporcionar oportunidades para as demais que desejam atuar, emancipando os direitos até dos esteticistas. Pois basta eles criarem um conselho de classe que já vão poder atuar com os mesmos procedimentos que os nossos.
Fui consultada e convidada pelo Fernando César, Biólogo, sobre um Projeto de Lei (PL) que ele estava escrevendo, e após horas analisando o documento, e conversando com ele, propus algumas alterações e ajustes, porém não deu tempo do Deputado incluir nesta versão, mas que deverão ser inclusas no decorrer do processo.
VENHA LUTAR PELA SAÚDE ESTÉTICA VOCÊ TAMBÉM!
O Projeto de Lei Federal nº 1559/2019 apresentado pelo Deputado Federal Fred Costa, do partido PATRI é famoso por defender as causas dos animais: pets, cães, gatos e etc.Ele veio para lutar pela a atuação dos profissionais da saúde na área estética, categorias que vêm sendo oprimidas pela classe médica, mesmo não sendo a estética área privativa.VAMOS NOS UNIR CONTRA A RESERVA DE MERCADO!!
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Faça o Download do Projeto de Lei 1559/2019 e confira o documento na íntegra:
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