Confira pontos importantes sobre a trajetória da Biomedicina Estética na busca por seus direitos
Em 2016 foi proferida sentença no processo 0042020-06.2012.4.01.3400, movido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) contra o Conselho Federal de Biomedicina (CFBM), cancelando as resoluções 197/2011, 200/2011, 214/2012 e a normativa 1/12 em relação à Biomedicina Estética, concedendo-se antecipação de tutela e suspendendo seus efeitos até o trânsito em julgado.Alguns advogados e biomédicos se uniram para defender a classe e o Conselho de Biomedicina contratou para continuar em sua defesa um renomado advogado, ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Por estratégia de defesa, a primeira medida adotada foi o pedido de concessão de efeito suspensivo, em nome dos sindicatos de biomédicos e associações de especialistas.Quem assina a petição dos sindicatos não a escreveu!
Todos os que participaram da defesa sabem disso. Os advogados se dividiram para atuar em diferentes frentes, mas apenas um fazia as defesas.De cara (cerca de 20 dias, tempo recorde) conseguimos a concessão do efeito suspensivo e, até o trânsito em julgado, podemos exercer a Biomedicina Estética. Qualquer divulgação contrária a isso não passa de propaganda falsa e atitude de má fé.Esse processo que “suspendeu a suspensão” é número 063639-65.2016.4.01.0000.
O Conselho de Medicina reagiu; entrou com vários recursos, todos defendidos, em nome de todos, e, advinha, tudo feito pelo mesmo advogado e assinado pelos outros grupos.Existem vários outros processos, no Rio Grande do Norte, em São Paulo, no Rio Grande do Sul. A maioria desses, se não todos, já estão arquivados, frustrando com os objetivos da medicina.
Ninguém fica nem sabendo; mas o mesmo advogado está defendendo nossa classe e sem cobrar honorários ou deles se valer para captar outros clientes.Normalmente quem trabalha de verdade não tem a vaidade de sair na foto, né?Dito isso, não há nenhuma alteração significativa desde agosto/2018. Os processos são julgados pela ordem cronológica de chegada nos gabinetes dos desembargadores e o nosso tá na fila; longa fila.
O que temos que lutar é para que as resoluções permaneçam fortes e válidas, até porque são anteriores ao Ato Médico e por isso imune a eles.Tais resoluções não podem ser revistas ou revogadas pelo próprio Conselho a todo o momento; isso é jogar contra a classe, é dar um tiro no pé.Portanto pedimos paciência e união. Temos uma luta enorme pela frente que só vem aumentado! #JuntosSomosMaisFortes
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