Folha de São Paulo traça um apanhado geral sobre ações na justiça envolvendo não-médicos e médicos

O jornal Folha de São Paulo publicou nesta terça-feira (15/11/2016) uma matéria sobre as recentes decisões judiciais que voltaram a acirrar o debate sobre as atribuições dos médicos e quais procedimentos outros profissionais da saúde podem realizar.O texto da Folha mostrou como as ações impetradas foram para questionar as normas elaboradas pelos conselhos de classe dos profissionais da farmácia e da biomedicina.A matéria aborda a liminar que revogou trechos da resolução do Conselho Federal de Farmácia que abordava procedimentos estéticos, prescrição de alguns medicamentos e verificação de sintomas. Após recurso a liminar foi anulada.A reportagem da Folha ainda aborda o embate jurídico travado entre o Conselho Federal de Medicina e o Conselho Federal de Biomedicina sobre autorização de aplicação de Botox e em peelings.O balanço apontou pelo menos 20 ações do CFM questionando as determinadas atribuições que são ou não restritas aos médicos.Leia a matéria da Folha na íntegra e veja as argumentações usadas pelos profissionais entrevistados na reportagem.Veja um trecho do que foi escrito sobre a defesa dos biomédicos diante da situação:

“Para Frank Castro, do Conselho Federal de Biomedicina, as decisões também podem afetar o atendimento a pacientes –caso de exames citopatológicos que podem alertar sobre suspeita de câncer, por exemplo.Isso ocorreria porque, em ação recente, médicos ganham autorização para contestar laudos de exames com resultados positivos assinados por “não médicos”. Neste caso, o paciente terá que solicitar novo laudo ou procurar por novo exame. “Se não fizermos mais exames preventivos, vai ser o caos”, diz ele, para quem não há médicos suficientes para a área”.

Durante o mês de outubro, o Blog Biomedicina Estética trouxe esses assuntos para os leitores. Você pode relembrar as polêmicas que aconteceram consultando as postagens feitas pelo Blog.Leia também: 28/10/2016 – Decisão do TRF-1 restaura o direito dos Biomédicos realizarem todos os procedimentos estéticos respaldados nas Resoluções do CFBM