Atuação de profissionais na estética – O que rolou na Audiência Pública de BH

Venho escrever esse texto para inteirar vocês sobre a audiência de BH e contar como foi todo o processo com relação à atuação de profissionais na estética. Lembrando que tem uma Live salva no meu perfil do Instagram e áudios no meu canal do Telegram. Veja tudo o que rolou na Audiência Pública de BH sobre atuação de profissionais na estética.

A classe médica

Bem, o primeiro dia foi de muita luta para nós profissionais da saúde estética, pois ouvimos durante toda a manhã a classe médica tentando desmerecer e desacreditar nossa atuação na área. No entanto, ao meu ver o saldo final da audiência foi positivo, pois fomos ouvidos, levamos dados, tivemos a oportunidade de explanar e explicar sobre a atuação de profissionais na estética. A classe médica mais uma vez quis demonstrar que somos incompetentes para atuar com estética, mas quando foi nossa vez de sermos ouvidos mostramos que sabemos lidar com complicações, intercorrências, fazer as aplicações e inclusive ensinamos os médicos sobre os injetáveis na estética, temos muitos alunos médicos que fizeram cursos conosco.

Dados sem base

Os médicos mostraram dados sem embasamento, que não são reais. Eles chegaram a levar três pacientes que tiveram intercorrências estéticas para testemunharem como prova contra a nossa atuação, no entanto, explanamos nossa capacitação, soubemos nos colocar como especialistas que somos na estética e refutamos esses argumentos apresentados.

Lei do Ato Médico

Quando perceberam que a capacidade de atender e aplicar esses procedimentos nós temos, eles tentaram voltar a bater na tecla da Lei do Ato Médico, dizendo que a estética é exclusividade médica, porém os vetos são claros, tanto o que está vetado, quanto às razões dos vetos, esse argumento já está mais do que batido.

Os vetos da Lei do Ato Médico

Entre os vetos sobre a atuação de profissionais na estética temos:

Incisos I e II do § 4º do art. 4º

“I – invasão da epiderme e derme com o uso de produtos químicos ou abrasivos; II – invasão da pele atingindo o tecido subcutâneo para injeção, sucção, punção, insuflação, drenagem, instilação ou enxertia, com ou sem o uso de agentes químicos ou físicos;” Ao caracterizar de maneira ampla e imprecisa o que seriam procedimentos invasivos, os dois dispositivos atribuem privativamente aos médicos procedimentos que já estão consagrados no SUS a partir de uma perspectiva multiprofissional (ex: punções, drenagens e acupuntura).

A atuação de profissionais na estética é legítima

Diante disso, acredito que a participação de representantes de diversas entidades da saúde, como biomédicos, enfermeiros, dentistas, farmacêuticos, nos deu força para provar ao Ministério Público de BH, por A mais B, que nossa atuação com estética é legítima. De uma forma geral acho que conseguimos unir vários da classe para defender nosso interesse. Estou satisfeita com o desenrolar da audiência.