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Legislação


Nesta seção você encontra artigos e notícias relacionados a Atos Profissionais, Conselhos de Classe, Decisões Judiciais, Decretos, Erro Estético, Exercício Profissional, Fake News, Leis, Lutas de Classe, Política, Pareceres, Portarias, Resoluções, Vigilância Sanitária e afins, envolvendo a Biomedicina Estética…

8 de julho de 2016
Uma empresária da cidade de Cascavel está internada em estado grave depois de sofrer queimaduras de terceiro grau ao realizar um peeling de fenol. …
7 de julho de 2016
Desde o período da manhã, a votação da consulta pública referente a uma emenda que propõe mudanças na lei do Ato Médico tem se mantido acirrada. Po…
7 de julho de 2016
Falamos anteriormente sobre a volta do Ato Médico. O projeto de lei nº350 de 2014 está tramitando novamente no senado. De autoria da senadora Lucia…
27 de junho de 2016
A Anvisa atualizou a lista de substâncias que não poderão ser utilizadas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. Antes essa lista po…
24 de junho de 2016
Ato Médico que voltou a tramitar recentemente no Senado. Mudanças propostas nos atigos 4º e 5º na lei foram encaminhadas para exame de relatória em…
22 de junho de 2016
O Conselho Federal de Biomedicina fará uma reunião no dia 7 de julho, às 10h em Brasília para tratar pontos polêmicos da proposta da habilitação em…
9 de junho de 2016
Profissionais da saúde e da área estética, este é um assunto de seu interesse e você precisa ficar informado. O Ato Médico voltou a assombrar nossa…
10 de março de 2016
Responsável pelo procedimento estético realizado na modelo Raquel Santos, o médico Wagner de Moraes foi indiciado por crime de falsidade de atestad…
Preenchimento de Lábios com problema
15 de janeiro de 2016
Britânica que mora na Tailândia, teve a boca deformada após utilizar cupon de site de compras coletivas em clínica estética que prometia lábios com…
Preenchimento médico mata paciente
13 de janeiro de 2016
Uma das finalistas do concurso Musa do Brasil morreu após se submeter a um procedimento estético na última segunda-feira, no Rio de Janeiro. S…
10 de dezembro de 2015
Um médico dermatologista de Goiânia foi preso por ser suspeito de comprar e utilizar um equipamento estético roubado. De acordo com a polícia civil…
7 de dezembro de 2015
A normativa 005/2015, de 5 de novembro de 2015, aprovou a aplicação de substâncias por via intramuscular pelos biomédicos, especializados em biomed…