Lei regulamenta profissões de Esteticista e Técnico em Estética

O Presidente Michel Temer aprovou a Lei n°13.643/2018 que regulamenta as profissões de Esteticista, que compreende o esteticista e cosmetólogo. Pela lei, passa a ser considerado técnico em estética o profissional habilitado em curso técnico com concentração em estética, oferecido por uma instituição regular de ensino ou atuar na área há pelo menos três anos. […]
esteticista
O Presidente Michel Temer aprovou a Lei n°13.643/2018 que regulamenta as profissões de Esteticista, que compreende o esteticista e cosmetólogo. Pela lei, passa a ser considerado técnico em estética o profissional habilitado em curso técnico com concentração em estética, oferecido por uma instituição regular de ensino ou atuar na área há pelo menos três anos. Profissionais com cursos no exterior também poderão ter o reconhecimento, desde que o certificado ou diploma seja revalidado no Brasil. A lei, já em vigor, está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, dia 4

Para ser Esteticista e Cosmetóloga não basta mais ser autodidata

As pessoas autodidatas são conhecidas pela força de vontade e persistência em aprender algo por si próprio. No caso das Esteticistas e Cosmetólogas este não é um requisito aceitável quando você pretende ingressar na área da saúde estética. Segundo a lei em vigor, serão consideradas Esteticistas e Cosmetólogas as profissionais da área que sejam graduadas em curso de nível superior com concentração em Estética e Cosmética, ou equivalente, oferecido por instituição regular de ensino no Brasil, devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação. Portanto, para atuar na área os profissionais deverão necessariamente ter uma graduação concluída para obter o direito de exercer a profissão.

O que pode melhorar para estes profissionais

A faculdade de estética pode sofrer alterações benéficas, como o aumento das horas aulas para formar profissionais bem mais capacitados a exercer a função na área da saúde estética.
“A lei não prevê a criação do Conselho de Classe das Esteticistas, mas isso não afeta em nada os profissionais estetas, pelo contrário, com essa lei em vigor conseguimos abrir um leque de novas oportunidades.”
Um passo gigantesco seria a formação da classe esteticista, além de formar também o conselho de classe das Estetacosmetólogas para que possam obter maior liberdade, reconhecimento e autonomia. Este conselho, por sua vez, poderia reivindicar para que os esteticistas obtenham o direito de atuar com procedimentos estéticos invasivos que não dão acesso à órgãos internos.

Amplie suas possibilidades

Para ter sucesso na área da saúde estética já não basta ser inteligente e motivado, é preciso adquirir habilidades e conhecimentos mais refinados. Obter uma especialização além da graduação é essencial para a inserção no mercado esteta. Capacitar-se é a alma do negócio. Busque aprimorar seus conhecimentos fazendo uma Pós-Graduação na área, cursos de especialização entre inúmeras possibilidades de crescimento profissional. [widgetkit id=”28″ name=”BANNER PÓS-GRADUAÇÃO BIOMEDICINA ESTÉTICA NEPUGA”]

Comentário (32)

  • O profissional de tecnico em estética que faz o curso livre de aplicação de botox está depois de concluir o curso habilitado a aplicar botox?
    Obrigada
    Laura

    • Rosmara Cassia Crespo Veira

      Ola boa tarde, a profissional formada em nivel superior de Tecnologo em Estetica e cosmetologia pode prescrever nutricosmeticos ao seus clientes/pacientes?

        • Biomedicina Estética

          na verdade apenas profissionais com autorização de seus respectivos conselhos de classes podem aplicar. Esteticistas ainda não possuem Conselho Federal e Regionais… por mais que eles tentem argumentar os sindicatos e associações não possuem essa representatividade de autarquias.

        • Olá, eu gostaria de saber se uma profissional da área da estética e cosmetologia, em curso tecnólogo podem adquirir um carimbo para carimbar fichas de anamnese?!

            • Biomedicina Estética

              sinceramente não sabemos pois o carimbo geralmente está ligado a um registro profissional no Conselho de Classe… e a estética ainda não possui um conselho profissional. Talvez a vigilância municipal saberia informar…

              • Assessoria de Imprensa | Blog Biomedicina

                Oi Luana, tudo bem? Um Esteticista não pode atuar com injetáveis. Para tal, você precisará se graduar em Biomedicina, por exemplo, e depois se especializar na área. 😉
                Esperamos ter esclarecido sua dúvida. Um abraço!

              • Boa tarde
                Duas perguntas:
                “Esteticista a mais de 15 anos pode exercer a função normal, depois da lei de 2018
                “Pós graduação de fisioterapia pode aplicar botox.
                Obrigad
                Fatima

                  • Olá Bruna, para ter a titulação de técnico é necessário ter realizado um curso técnico, se o seu curso foi “Técnico em estética facial”, então é correto usar essa titulação.

                  • Tenho o curso técnico de estética e cosmotologia posso exercer minha profissão só com massagens modeladora sem uso de agulhas ou agora preciso de uma faculdade pra isso?

                    • Boa noite, no site da Sociedade Brasileira de Estética e Cosmetologia e do SINDESTETICA tem toda legislação sobre os procedimentos permitidos, por lei, aos graduados em Estética e Cosmetologia. Os Esteticistas com especialização em injetáveis estão habilitados e capacitados à aplicarem botox.

                      • Elaine Giovanelli Elpidio

                        O tecnologo em estetica pode fazer uma pós em intradermos, estou vendo vários anúncios sobre o assunto, sobre preenchimento intradermos com ácido hyaluronico, botox, etc..

                        • Considerando que a Lei n°13.643/2018 que regulamenta as profissões de Esteticista, que compreende o esteticista e cosmetólogo “não prevê criação de coselho “,porém possui Classificação Brasileira de ocupação junto ao Ministério do Trabalho e Emprego em sua CBO 3221-30,o registro profissional pode ser feito no MTE de forma gratuita e sem anuidades,assim como Técnico de segurança do trabalho etc,como qualquer profissional ” não é obrigado ” a filiação de sindicato e muito menos registro em conselho de classe de outros profissionais como o CREA e similares.Percebi que muitas instituições de ensino e sindicatos estão remetendo esses profissionais para outros conselhos,se a própria Lei que regualamenta essa profissão não criou o conselho específico,não cabe outros conselhos obrigar esses profissonais a se registrarem ou fiscalizar essa atividade,inclusive caso haja essa imposição indevida,pode-se mover ação junto ao Ministério Público. É necessário observância à essas questões,CREA é Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, o que a profissão de esteticista com formação técnica ou superior tem haver com ” Engenharia e Agronomia ” ? Notei também que escolas e sindicatos induzem esses profissionais ao registro em outras conselhos que da mesma forma não tem vínculo nenhum com esta profissão de estestica, sem falar que cobram valores absurdos por esses registros,fiquem atentos ,a atual Constituição prevê, no seu artigo 5º, XIII, que “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer” ou seja, a Lei n°13.643/2018 que regulamenta as profissões de Esteticista, que compreende o esteticista e cosmetólogo e ponto final. Link de registro no MTE de graça e tudo por meio digital http://sirpweb.mte.gov.br/sirpweb/principal.seam

                          • oferecido por uma instituição regular de ensino ou atuar na área há pelo menos três anos. […]

                            Boa noite! Eu não entendi essa parte
                            No caso se estou atuando na área Estética 3 anos ou mais e tenho cursos livres sem graduação eu possuo o título de esteticista?

                            • Celular: 996555655
                          • Na lei fala que para se titular tecnico mesmo que sem o curso tecnico mas que atue na area por pelo menos 03 (tres) anos pode se titular como tecnico de estetica.
                            Pergunta:
                            01: qual atividade se enquadraria para se titular como esteticista (obs: quando exercida por no minimo 03 anos) ? (Cabelereiro e manicure conta?)

                            02: para criar uma clinica em estetica segundo as normas vigentes, tem que ter um tecnologo em estetica responsavel ou um tecnico em estetica pode gerir a propria clinica? (Situacao e regulamentar a clinica para credenciar com servicos de saude particular de forma terceirizada), ou tera de ter outro profissional graduado de outra area afins? (Ex: biomedico)

                            • Celular: +55 91 9 8577-0883
                          • Na graduação em Estética e obrigatório o curso ter na grade a parte de injetáveis. Para aplicação de injetáveis so fazer uma pós, não tem essa de fazer Biomedicina, FISIOTERAPIA, FARMACÊUTICOS, PERCEBE QUE SÃO OPORTUNISTAS, QUE USAM DA NOSSA LUTA PELA LEI PARA ATUAR NA ESTÉTICA para aplicar injetáveis. podemos aplicar desde que se faça uma pós, e um curso supervisionado. Essa de desvalorizar a Estética é um escárnio. Estética que fizer graduação e Pós podem fazer aplicação simmmmmm de injetáveis. Absurdo são outras área adentrar na categoria da Estética. Pessoal da Estética vamos nos informar direitinho, e não nesses bloglinho que desvaloriza o nosso trabalho, achando que NÓS, servimos para fazer limpeza de pele. Somos mais que isso se estudarmos e nos CAPACITARMOS DENTRO DA ESTÉTICA.
                            A LEI DA ESTETICISTAS E NÃO DOS OUTROS PROFISSIONAIS WUE USAM DELA PARA ATUAR NA ESTÉTICA.
                            TUDO E QUALQUER INJETÁVEIS QUE TIVER ANVISA PODE SER APLICADO PELA ESTETICISTAS, CARBOX POR EXEMPLO, DESDE QUE FACA UM CURSO.
                            ENTENDEM QUE TUDO É UMA QUESTÃO DE ESTUDO E CONHECIMENTO.
                            PRONTO FALEI!
                            ATT UMA ESTETICISTA QUE QUASE MUDOU DE GRADUAÇÃO, ACHANDO QUE NAO PODIA APLICAR INJETÁVEIS.
                            FICA A DICA.
                            BORA ESTUDAR ESTETICISTAS.

                            • Celular: 19999049709
                          • Tecnólogo em Estética pode assumir responsabilidade técnica em clínica de estética, o nicho seria de emagrecimento fazemos termolipo, carboxiterapia, Peim microagulhamento, botox?

                            • Celular: 54991381731
                          • Mirian da Silva Santos Luz Patrício

                            Tenho tecnológico em Gestão Hospitalar,posso fazer pós graduação em estética e exercer as funções da mesma?

                            • Celular – 82-9837-5356

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